Termos de Uso do Rcc Jovem

1. Aceitação

Ao navegar neste site ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, você deve interromper o uso do site e do serviço.

2. Descrição do serviço

Oferecemos serviço de IPTV com distribuição de conteúdo licenciado, além de um período gratuito de avaliação (teste IPTV) para verificação de desempenho e compatibilidade.

Não comercializamos, incentivamos ou fornecemos acesso não autorizado a canais, plataformas ou obras protegidas por direitos de terceiros.

3. Uso permitido

O acesso é pessoal e intransferível, limitado a 1 tela simultânea por plano contratado.

É permitido o uso doméstico do serviço, respeitando as configurações e limites informados no momento da contratação.

4. Uso proibido

É vedada a redistribuição, revenda não autorizada, compartilhamento de credenciais fora do plano contratado, gravação para difusão pública ou qualquer uso que viole a legislação vigente ou direitos autorais de terceiros.

Também é proibido utilizar o serviço para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa de qualquer componente técnico associado ao serviço.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Teste IPTV

O teste é concedido por período limitado, sem custo e sem obrigação de contratação, podendo ter disponibilidade condicionada ao horário de atendimento e à demanda do momento.

Reservamo-nos o direito de limitar, recusar ou encerrar antecipadamente um teste em caso de uso indevido ou suspeita de fraude.

6. Requisitos técnicos

O desempenho do serviço depende da qualidade e da estabilidade da conexão de internet do usuário, da capacidade do dispositivo utilizado e de configurações de rede, fatores externos ao nosso controle.

Recomendamos conexão estável de banda larga e dispositivos compatíveis para melhor experiência de uso.

7. Disponibilidade e manutenção

Envidamos esforços para manter o serviço disponível de forma contínua, porém podem ocorrer interrupções programadas para manutenção, atualização ou melhoria da plataforma, bem como instabilidades pontuais alheias à nossa vontade.

Sempre que possível, buscaremos comunicar previamente manutenções programadas que possam impactar a disponibilidade do serviço.

8. Suporte

O suporte é prestado pelo canal oficial de WhatsApp e abrange orientação de instalação, configuração e diagnóstico de problemas relacionados ao serviço.

9. Pagamentos

As condições comerciais vigentes, formas de pagamento e periodicidade da cobrança são informadas no atendimento antes da contratação do plano.

O não pagamento nas condições combinadas pode acarretar a suspensão do acesso ao serviço até a regularização.

10. Cancelamento e reembolso

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo canal oficial de WhatsApp, sendo processado conforme as condições informadas no momento da contratação.

Eventuais reembolsos, quando aplicáveis, seguirão as regras comerciais vigentes e a legislação de defesa do consumidor, sendo tratados caso a caso mediante solicitação pelo mesmo canal de atendimento.

11. Propriedade intelectual

As marcas, textos, layout, logotipos e demais elementos do site são de propriedade do Rcc Jovem ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, cópia ou uso não autorizado sem prévia anuência.

O conteúdo audiovisual distribuído por meio do serviço é licenciado de terceiros, permanecendo os direitos autorais com seus respectivos titulares.

12. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de falhas do provedor de internet do usuário, de equipamentos próprios ou de casos fortuitos e de força maior.

Nossa responsabilidade, quando aplicável, está limitada aos valores efetivamente pagos pelo plano no período relacionado ao incidente, nos limites permitidos pela legislação.

13. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

14. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, passando a valer a partir da publicação nesta página, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 10 de fevereiro de 2025.